Valor estimadoR$ 2.900,00
Dados da publicação
Compra1249Controle PNCP88594999000195-1-001578/2026Processo5639/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação ambientalmente adequada das pilhas e baterias portáteis coletadas no Município de Garibaldi, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente quanto à destinação adequada dos resíduos recebidos nos ecopontos e nos eventos de recolhimento promovidos pelo Município. Aquisição baseada na Lei nº 14.133/2021