Valor estimadoR$ 1.500,00
Dados da publicação
Compra1252Controle PNCP88594999000195-1-001581/2026Processo5641/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO O ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE VISTORIA REALIZADA REGULARMENTE PELO INMETRO QUE FISCALIZA O CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES INSTALADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO. BASEADO NA LEI 14.133/2021.