DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI · Câmara De Vereadores De Garibaldi
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP08988711000128-1-000110/2026Processo3928/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDICNPJ do órgão08988711000128Unidade compradoraCâmara De Vereadores De GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Empenho para aquisição cartuchos HP 938, os cartuchos de tinta HP 938 destinam-se ao abastecimento das impressoras utilizadas pelos diversos setores administrativos e gabinetes, sendo essenciais para a impressão de documentos oficiais, processos administrativos e legislativos, correspondências, relatórios, pareceres, convites, materiais de expediente e demais documentos necessários ao regular funcionamento das atividades da Câmara Municipal.