DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI · Câmara De Vereadores De Garibaldi
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP08988711000128-1-000113/2026Processo4011/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDICNPJ do órgão08988711000128Unidade compradoraCâmara De Vereadores De GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais elétricos, conectores, lâmpadas, torneira e canaletas justifica-se pela necessidade de manutenção, adequação e melhoria das instalações elétricas da Câmara Municipal de Vereadores, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e eficiência energética nas dependências da Câmara de Vereadores.