InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUAS WEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Secretaria de Finanças e Gestão
Dados da publicação
Compra00016Controle PNCP09090689000167-1-000047/2026Processo00042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão09090689000167Unidade compradoraSecretaria de Finanças e GestãoLocalSanta Luzia/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTA LUZIA.
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de solução de diagnóstico por imagem, compreendendo locação de equipamentos, serviço de telerradiologia com emissão de laudos e sistema de comunicação e arquivamento de imagens (PACS), para o centro de imagenologia do município de Santa Luzia/PB00022 · Santa Luzia/PB · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para locação de sistema digital de Radiocomunicação, para suprir as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU do Município de Santa Luiza/PB.00009 · Santa Luzia/PB · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB.00008 · Santa Luzia/PB · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação da apresentação do show do humorista Zé Lezin a ser realizado no Parque do Forró na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 09 de agosto de 2026, com duração de 1h15 min, em virtude da tradicional comemoração do Evento "Dia dos Pais".00036 · Santa Luzia/PB · Inexigibilidade · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB00021 · Santa Luzia/PB · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.00007 · Santa Luzia/PB · Dispensa · 21/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB.00006 · Santa Luzia/PB · Dispensa · 21/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de acesso contínuo através de circuito dedicado à rede mundial de computadores (internet), por meio de cabos, fibra óptica e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço, para atender aos diversos setores pertencentes ao município de Santa Luzia/PB.00020 · Santa Luzia/PB · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia – PB00019 · Santa Luzia/PB · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- Contratação de show artístico musical do cantor "NALDINHO CUNHA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 23 de junho de 2026, com duração de 2h00 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB".00035 · Santa Luzia/PB · Inexigibilidade · 01/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica, no âmbito dos serviços, programas e Gestão do SUAS, no município de Santa Luzia - PB.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA00032 · Santa Luzia/PB · Inexigibilidade · 26/06/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de reabilitação por hidroterapia, destinados a atender as necessidades dos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA00007 · Santa Luzia/PB · Credenciamento · 26/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2026, conforme reza a Portaria MTP n° 1.467/2022, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA00001 · Santa Luzia/PB · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para requalificação da sinalização horizontal das vias urbanas asfaltadas do Município de Santa Luzia - PB.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA00005 · Santa Luzia/PB · Dispensa · 30/05/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de indexação, tratamento eletrônico e preservação de documentos físicos pertencentes ao acervo deste órgão, com aplicação de técnicas que assegurem a integridade, autenticidade e preservação digital dos arquivos, incluindo a disponibilização de sistema informatizado para armazenamento, gerenciamento e acesso aos documentos, visando à modernização da gestão documental e à ampliação do acesso às informações, para atender a demanda das Secretarias do município de Santa Luiza/PB.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA00004 · Santa Luzia/PB · Dispensa · 25/05/2026
- Credenciamento de empresas e profissionais especializados para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e cenografia, destinados aos eventos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA00006 · Santa Luzia/PB · Credenciamento · 19/05/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n° 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n° 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n° 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA00012 · Santa Luzia/PB · Inexigibilidade · 06/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, para fins de atendimento às necessidades institucionais do Campus Santa Luzia.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA90001 · Santa Luzia/PB · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PBMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS29 · São Domingos/PB · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado, destinados à nova sede administrativa da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPBINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA111 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/08/2026