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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2026, conforme reza a Portaria MTP n° 1.467/2022, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Instituto de Previdência

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra00001Controle PNCP09090689000167-1-000060/2026Processo00001/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão09090689000167Unidade compradoraInstituto de PrevidênciaLocalSanta Luzia/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 07:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Luzia/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de cálculos atuariais para o exercício de 2026, conforme reza a Portaria MTP n° 1.467/2022, bem como os respectivos relatórios que trata o Regime Próprio de Previdência que trata o artigo 40 da Constituição Federal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB.

R$ 24.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA · 24756013000153