InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) cartuchos para dispositivo elétrico incapacitante, Spark – treinamento MSK-100, destinados à ACADEPOL, Cursos de Formação de Agentes e Delegados 2026.
POLICIA CIVIL · POLICIA CIVIL
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00058163000125-1-000107/2026Processo26/1204-9004737-0ÓrgãoPOLICIA CIVILCNPJ do órgão00058163000125Unidade compradoraPOLICIA CIVILLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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