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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Licenciamento de direitos de exibição das obras audiovisuais audiovisuais intituladas: A Wild Year on Earth, Africa's Claws and Jaws S1, Airborne, Amazing Animal Friends S1, Battle of the Alphas S2, Beasts of the Big Blue, Chasing the Rains, Dawn to Dusk, Galapagos, Into the Wild Colombia, Secrets of the Enchanted Forests, The Hungry Games: Alaska's Big Bear Challenge, Wild Sky, Wild Tales from the Farm e Woodpeckers: The Whole Story, sem exclusividade.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP09168704000142-1-000032/2026Processo53400-001131/2026-13ÓrgãoEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOCNPJ do órgão09168704000142Unidade compradoraEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:16

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

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