DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de televisão por assinatura, na modalidade via cabo, com tecnologia digitalizada, por demanda, até o limite de 07 (sete) pontos de recepção de sinal, com tecnologia digitalizada em Alta Definição (HD), com cessão dos respectivos equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da EBC, em São Paulo/ SP.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

Valor estimadoR$ 8.549,16

Dados da publicação

Compra35Controle PNCP09168704000142-1-000040/2026Processo53400-003764/2026-58ÓrgãoEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOCNPJ do órgão09168704000142Unidade compradoraEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Televisão - assinatura Televisão - assinatura

R$ 7.559,16

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 629,93 · Homologado

Fornecedor: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A · 66970229000167

Item 2 · Televisão - assinatura Televisão - assinatura

R$ 990,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 99,00 · Homologado

Fornecedor: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A · 66970229000167