DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de impressos gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde de Tubarão. Memorando 1Doc 6.451/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraDL 16Controle PNCP09240588000125-1-000020/2026Processo22/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOCNPJ do órgão09240588000125Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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