DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material técnico especializado, compreendendo testes psicológicos (manuais, blocos de aplicação, crivos de correção) e livros técnicos de psicologia, destinados a suprir as necessidades operacionais da Gerência de Qualidade de Vida (GEVID) e da Junta Médica do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
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Compra82Controle PNCP09283185000163-1-000020/2026Processo003456-61.2026.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 14:03Abertura02/06/2026, 12:01Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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