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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PCA TI

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA

Valor estimadoR$ 1.490.000,00
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP09283185000163-1-000024/2026Processo002063-87.2026.8.15ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  5. Aquisição de equipamentos de vídeo e imagens, destinados à Gerência de Comunicação (GECOM) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas no Termo de Referência e seus anexos.132 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de motobombas, com o objetivo de promover o abastecimento de água das unidades administrativas e forenses do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme especificações técnicas, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência17 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de licenças de software, pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo Kahoot! 360 Pro, FlippingBook Publisher, Canva-Pro e Prezi Plus Premium, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste edital e seus anexos.77 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6204-0/00Consultoria em tecnologia da informação

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Afinidade estimada pelos termos “tecnologia, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB.

Itens publicados (4)

Item 1 · Infraestrutura como Servico - Iaas Infraestrutura como Servico - Iaas

R$ 60.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: JUSTICE AI LTDA · 57027539000151

Item 2 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

R$ 1.320.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 110.000,00 · Homologado

Fornecedor: JUSTICE AI LTDA · 57027539000151

Item 3 · Serviços de Integração de Sistemas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Serviços de Integração de Sistemas em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)

R$ 100.000,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: JUSTICE AI LTDA · 57027539000151

Item 4 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software

R$ 10.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: JUSTICE AI LTDA · 57027539000151