DispensaDivulgada no PNCP
Execução de tais serviços nessa subestação é indispensável diante da necessidade de garantir a segurança patrimonial e das pessoas que ali trabalham e/ou transitam, bem como, atender as recomendações da Norma de Distribuição Unificada(NDU) da empresa ENERGISA.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP09283185000163-1-000031/2024Processo2024040032ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2024, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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