DispensaDivulgada no PNCP
Como consequência do sucesso do I CIDESMA, a equipe da Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA já iniciou o planejamento do II CIDESMA, com a necessária antecedência, a fim de permitir, inclusive, que os convidados possam se programar com base em suas próprias agendas, visando confirmar as respectivas e honrosas participações. O II CIDESMA ocorrerá no período de 20 a 22 de novembro de 2024, no Intermares Hall, nos expedientes da manhã e tarde.
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP09283185000163-1-000061/2024Processo2024067049ÓrgãoJOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão09283185000163Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/12/2024, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos