GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de espelhos sob medida, incluindo o fornecimento de materiais, transporte, beneficiamento (corte e acabamento) com serviços de instalação técnica dos espelhos novos e desinstalação dos espelhos antigos, em banheiros de setores localizados no interior do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região – Fórum Clóvis dos Santos Lima.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 20.325,25
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00509968000148-1-001345/2026Processo3201/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 15:47Abertura11/05/2026, 16:30Encerramento15/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discrepância entre o Aviso de Contratação Direta, seus anexos e os dados incluídos no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, prevalecerá a redação do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

  1. Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional, compreendendo a elaboração dos programas legais de Saúde e Segurança do Trabalho, realização de exames ocupacionais, exames complementares, homologação de atestados, gestão do eSocial SST e demais serviços correlatos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA19 · João Pessoa/PB · Dispensa · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada e credenciada junto ao DETRAN/PB para fornecimento e confecção de placas veiculares vinculadas destinadas aos veículos oficiais da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e quantitativos constantes no item 2 do Termo de Referência.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO25 · João Pessoa/PB · Dispensa · 11/08/2026
  3. Aquisição de gravador inteligente de voz com tecnologia de Inteligência Artificial, memória mínima de 64 GB, acompanhado de licença da plataforma de transcrição automática por IA pelo período mínimo de 12 (doze) meses, destinado à gravação, transcrição e organização de reuniões institucionais, sessões plenárias, comissões, grupos de trabalho e demais atividades administrativas do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRCPB.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO EST DA PARAIBA24 · João Pessoa/PB · Dispensa · 10/08/2026
  4. Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento – P.A.T.O na Rodovia BR-230/PB, segmento: km 0,00 - km 28,20, Extensão: 28,20 km (Pista Duplicada com Marginais), Extensão total: 61,26 kmDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES67 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. Contratação de clínica especializada para prestação de serviços nas áreas de segurança do trabalho e saúde ocupacional, em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO5 · João Pessoa/PB · Dispensa · 07/08/2026
  6. Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ024/2026 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. Serviços de manutenção (conservação/recuperação) referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento – P.A.T.O na Rodovia BR-101/PB, (ACESSO NORTE JOÃO PESSOA), segmento: km 0,00 - km 80,80, Extensão: 80,80 km (Pista Duplicada), Extensão total: 161,60 kmDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES60 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de coleta, transporte, descontaminação e destinação ambientalmente correta de lâmpadas fluorescentes utilizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), de acordo com o art. 33, V e VI, da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO66 · João Pessoa/PB · Dispensa · 28/07/2026
  9. Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de equipamentos de sonorização digitais - microfone de paginação de mesa com tela sensível ao toque de 7 polegadas - para utilização na realização dos pregões das salas de audiência do Fórum Maximiano Figueiredo, prédio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO65 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  10. Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de material de marcenaria para utilização em diversos setores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO64 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “trabalho, tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB.