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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 06 (seis) caixotes em MDF 18mm com acabamento matt (fosco) e rodízio (4 rodinhas em cada caixote), sendo duas unidades no MDF Rosa Milkshake da Guararapes, dois no MDF Azul Ardósia da Guararapes e os outros dois no MDF Verde Mint (menta) da Duratex, conforme projeto de detalhamento em anexo no processo, classificados como bens permanentes, destinados à pintura institucional.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ · EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 3.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP09284001000180-1-000024/2026Processo001.2026.014404ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ do órgão09284001000180Unidade compradoraEPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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