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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa capacitada para a prestação de serviços relativos à Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região - CRECI/PB

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAO · CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB

Valor estimadoR$ 3.600,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP09292194000110-1-000045/2026Processo21A/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 21 REGIAOCNPJ do órgão09292194000110Unidade compradoraCONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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