DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de utensílios domesticos para suprir as necessidadesdas das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com à Lei Federal Nº8.742/93, a Lei Municipal Nº 6.923/2018 e a Resolução 005/2022/CMAS/CG e CMAS Ata Nº 08 28/09/2022.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPINA GDE
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP09356616000174-1-000010/2024Processo1407/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão09356616000174Unidade compradoraFUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPINA GDELocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2024, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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