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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE PARECERISTA LUCIANO FERNANDES DE MELLO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS.

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra288 | Processo 473Controle PNCP09403680000169-1-000297/2026Processo288ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANACNPJ do órgão09403680000169Unidade compradoraFUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANALocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “comissao, fundos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · PARECERISTA ESPECIALISTA

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: LUCIANO FERNANDES DE MELLO 34750579807 · 28138901000163