DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para elaboração de projeto de acústica para o prédio do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Memorando nº 362/2023/GEA. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
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CompraAC-046/2023Controle PNCP09444530000101-1-000048/2023Processo8523391-40.2023.8.06.0000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão09444530000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, contemplando disponibilização de equipamentos de impressão monocromática e colorida, inclusive com capacidade de impressão em formato estendido até Super A3/SRA3 (330 mm × 487 mm), incluindo impressoras e/ou multifuncionais, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, suprimentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, exceto papel, com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Coordenadoria de Apoio Operacional da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.0030/2026 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Contratação de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM QUARTOS INDIVIDUAIS E DUPLOS EM POUSADA OU HOTEL, na cidade do CRATO/CE ou JUAZEIRO DO NORTE/CE, a fim de atender à demanda de acomodação de jurados, serventuários da justiça e agentes de segurança que participarão de Sessão do Tribunal do Júri a ser realizada na Comarca de Crato, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Participação e seus anexos.0011/2026 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM QUARTOS INDIVIDUAIS E DUPLOS EM POUSADA OU HOTEL, na cidade do CRATO/CE ou JUAZEIRO DO NORTE/CE, a fim de atender à demanda de acomodação de jurados, serventuários da justiça e agentes de segurança que participarão de Sessão do Tribunal do Júri a ser realizada na Comarca de Crato, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Participação e seus anexos.TP-011/2026 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/09/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra para REFORMA DO FÓRUM DA COMARCA DE IPU, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.5/2026 · Fortaleza/CE · Concorrência - Eletrônica · 08/09/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra para REFORMA DO FÓRUM DA COMARCA DE IPU, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.ED-005/2026-4 · Fortaleza/CE · Concorrência - Eletrônica · 08/09/2026
- Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Contínuos de condução de veículos, mediante a disponibilização de mão de obra de condutores de veículos, com dedicação exclusiva, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no período de 36 (trinta e seis) meses.034/2026 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 07/09/2026
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- Registro de preços visando eventual AQUISIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE, JANTAR, CEIA, REFRIGERANTE E SUCO para atender as Sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza (FCB), da Região Metropolitana de Fortaleza, das Comarcas do Interior do Estado do Ceará, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e do Centro Especializado de Apoio às Vítimas da Comarca de Fortaleza (CEAV), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.ED-033/2026-6 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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CNAE relacionado 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
- Contratação a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia e/ou arquitetura, por profissional ou empresa legalmente habilitado(a) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para realização de inspeções técnicas, levantamentos, avaliações e elaboração do Laudo de Vistoria de Engenharia, Acessibilidade e Conforto (LVE AC) dos estádios Governador Plácido Castelo – Arena Castelão, localizado no município de Fortaleza/CE, e Mauro Sampaio – Arena Romeirão, localizado no município de Juazeiro do Norte/CE.ESTADO DO CEARA202627586 · Fortaleza/CE · Dispensa · 28/09/2026
- O objeto da presente licitação é concessão de uso oneroso de espaço físico destinado a exploração de cantina no Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará, medindo 21,79 m², localizado na Av. da Universidade, 2890, Benfica, conforme condições estabelecidas neste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA229 · Fortaleza/CE · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, dos cursos de Elaboração e Gestão de Indicadores para Gestão Pública e Gestão de Projetos, In Company, para os empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, CAU/CE, com data prevista para realização em setembro e em outubro de 2026, na Sede do CAU/CE, conforme especificações do Termo de Referência e seus Anexos.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARA - CAU - CE19 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a Elaboração e desenvolvimento dos projetos de arquitetura e engenharia e execução das obras e serviços de engenharia destinados à reforma, recuperação, adequação e requalificação da Arena Castelão, localizada na Av. Alberto Craveiro, no Município de Fortaleza/CE, abrangendo área de intervenção de 215.702,00 m² e capacidade total de 63.903 espectadores, visando à adequação de suas instalações, sistemas, equipamentos e infraestrutura aos requisitos técnicos estabelecidos pela FIFA para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA Brasil 2027™ – FIFA Women’s World Cup Brazil 2027™ – FWWC27, à execução das adequações de acessibilidade e eliminação de barreiras arquitetônicas e funcionais, bem como ao atendimento dos requisitos de sustentabilidade, desempenho ambiental, eficiência energética e uso racional dos recursos necessários à manutenção e obtenção de certificação ambiental LEED ou equivalente, compreendendo o fornecimento, instalação e integração de bens, materiais, equipamentos e sistemas, bem como a realização de testes, comissionamento, operação assistida, assistência técnica e demais serviços necessários à completa execução e entrega do empreendimento, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA807 · Fortaleza/CE · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
- Contratação de serviço para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, estudos, levantamentos e confecção de orçamento na tabela Seinfra /Ce para a obra de reforma do Setor de Processamento de Sangue do Hemocentro Coordenador de Fortaleza.ESTADO DO CEARA202631330 · Fortaleza/CE · Dispensa · 08/09/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução indireta (terceirização) para atender às necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE de preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho (Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente de Apoio à Gestão) conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARA - CAU - CE17 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva e arquitetura, compreendendo diagnósticos, estudos, projetos, planejamento de intervenções e documentação técnica necessários à adequação da infraestrutura do Estádio Governador Plácido Castelo – Arena Castelão para a Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2027ESTADO DO CEARA202626060 · Fortaleza/CE · Dispensa · 28/07/2026
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- Contratação de empresa ou profissional especializada para prestação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos de arquitetura e complementares da unidade institucional do CRECI/CE, localizada no Município do Crato/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOVEIS 15 REGIAO12 · Fortaleza/CE · Dispensa · 19/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE REFORMA DO ESPAÇO BEM-ESTAR DA SEDE DETRAN/CE – MARAPONGA.ESTADO DO CEARA202609257 · Fortaleza/CE · Concorrência - Eletrônica · 30/04/2026