DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, pintura, hidráulicos, elétricos e de iluminação, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e melhorias nas dependências da Câmara Municipal, visando assegurar a adequada conservação das instalações, a segurança dos ambientes e a continuidade das atividades administrativas.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

Valor estimadoR$ 4.008,08

Dados da publicação

Compra29Controle PNCP09568409000183-1-000032/2026Processo44ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão09568409000183Unidade compradoraCM DE SÃO FRANCISCO DE PAULALocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras