DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de placas e plaquetas de identificação, destinadas à identificação dos vereadores, salas e demais ambientes da Câmara Municipal de Vereadores, visando à organização, padronização e identificação dos espaços institucionais.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
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Compra32Controle PNCP09568409000183-1-000036/2026Processo48ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão09568409000183Unidade compradoraCM DE SÃO FRANCISCO DE PAULALocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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