InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de curso presencial “Identificação, Prevenção e Combate a Erros e Fraudes em Licitações e Contratos Regidos pela Lei 14.133/2021”, definido no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP09568409000183-1-000037/2026Processo57ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão09568409000183Unidade compradoraCM DE SÃO FRANCISCO DE PAULALocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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