DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de materiais diversos destinados à manutenção, conservação e adequação das instalações da Câmara Municipal, compreendendo materiais hidráulicos, de vedação, cabeamento e conexão de rede, dispositivos de segurança e materiais elétricos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste documento.de acordo com o Termo de Referência
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
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Compra34Controle PNCP09568409000183-1-000039/2026Processo50ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão09568409000183Unidade compradoraCM DE SÃO FRANCISCO DE PAULALocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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