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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de alimentos para coffee break, visando atender a evento institucional em alusão à Semana do Orgulho LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais e demais possibilidades de orientações sexuais ou identidades de gênero) da Câmara Municipal de Vereadores, conforme Lei Municipal 3.825/2023.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

Valor estimadoR$ 438,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP09568409000183-1-000030/2026Processo39ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ do órgão09568409000183Unidade compradoraCM DE SÃO FRANCISCO DE PAULALocalSão Francisco de Paula/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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