DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSA

ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA · ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL

Valor estimadoR$ 56.600,04

Dados da publicação

Compra2703.01.2026-DEControle PNCP09573855000186-1-000002/2026Processo0000120260320000148ÓrgãoASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSACNPJ do órgão09573855000186Unidade compradoraASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTALLocalBaturité/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras