DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de assessoria para realização de cursos, oficinas, palestras e eventos em educação ambiental com foco nos resíduos sólidos e assessoria para orientação aos municípios consorciados para cumprimento de metas que possibilitem a certificação no programa selo município verde, selo TCE sustentável e selo ALECE, Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA

ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA · ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL

Valor estimadoR$ 54.399,96

Dados da publicação

Compra1405.01/2026-DEControle PNCP09573855000186-1-000007/2026Processo0000120260422000244ÓrgãoASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSACNPJ do órgão09573855000186Unidade compradoraASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTALLocalBaturité/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras