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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de combustiveis destinados a atender as demandas do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA

ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA · ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL

Valor estimadoR$ 70.560,00
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Dados da publicação

Compra0807.01.2026-DEControle PNCP09573855000186-1-000015/2026Processo0000120260504000168ÓrgãoASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSACNPJ do órgão09573855000186Unidade compradoraASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTALLocalBaturité/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 12:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação da prestação de serviços de divulgação de matérias e cobertura, divulgação de ações administrativas e planejamentos, programas, temas, instituições, serviços de utilidade publica, promoção de eventos em emissora de rádio e produção e transmissão de vídeos e eventos destinados a atender as necessidades junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA3107.02.2026-DE · Baturité/CE · Dispensa · 31/07/2026
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  8. Locação de imóvel localizado na Rua São Paulo, 1069 A, Centro, Baturité-CE, sendo 01 (um) pavimento (1° andar), destinado a atender as necessidades da da Associação Pública dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA2204.01.2026-IN · Baturité/CE · Inexigibilidade · 23/07/2026
  9. Contratação de prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria em contabilidade pública, gestão fiscal e controle da execução orçamentária, com natureza técnica e comprovação de notória especialização, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSA1004.01.2026-IN · Baturité/CE · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Aquisição de refeição pronta, café da manhã e serviços de buffett, destinados a atender as necessidades junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA.1007.01.2026-DE · Baturité/CE · Dispensa · 21/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

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  2. Contratação de prestação de serviços contínuos de assessoria técnica voltada à manutenção permanente da regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para saneamento Ambiental – AMSAASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA2605.01.2026-DE · Baturité/CE · Dispensa · 21/07/2026
  3. Contratação da prestação de serviços com locação de sistemas para atender as necessidades do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSAASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA1105.01.2026-DE · Baturité/CE · Dispensa · 21/07/2026
  4. Contratação dos serviços de assessoria para realização de cursos, oficinas, palestras e eventos em educação ambiental com foco nos resíduos sólidos e assessoria para orientação aos municípios consorciados para cumprimento de metas que possibilitem a certificação no programa selo município verde, selo TCE sustentável e selo ALECE, Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSAASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA1405.01/2026-DE · Baturité/CE · Dispensa · 21/07/2026
  5. Contratação de serviços de consultoria e assessoria de secretariado executivo para organização, convocação e assessoria que atenta as demandas das assembleias do consórcio, participação nas decisões da rotina de funcionamento, atendimento de clientes e fornecedores, organização de arquivos, elaboração de documentos e relatórios. Gerenciamento de processos administrativos, informações, equipes e comunicações internas e externas pertinentes ao funcionamento do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSAASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA1105.02.2026-DE · Baturité/CE · Dispensa · 21/07/2026
  6. Prestação de serviços com assessoria e consultoria Jurídica Especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de interesse da Associação Pública dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental - AMSAASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA0804.01.2026-DE · Baturité/CE · Dispensa · 21/07/2026
  7. Prestação de serviços de consultoria jurídica advocatícia voltadas ao setor publico processo judiciais para atuação em processos na primeira e segunda instancia da justiça, tribunal regional do trabalho, justiça federal, junto junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSAASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA3003.01.2026-DE · Baturité/CE · Dispensa · 21/07/2026
  8. Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em direito administrativo, no tocante a emissão de pareceres e instrumentos congêneres celebrados pela administração publica, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSAASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA2703.02.2026-DE · Baturité/CE · Dispensa · 21/07/2026
  9. Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSAASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA2703.01.2026-DE · Baturité/CE · Dispensa · 21/07/2026
  10. Prestação de serviços com consultoria técnica administrativa para assistir e subsidiar os fiscais de contratos e representantes da administração, nos termos do art 117, da lei federal de nº 14.133 de 01 de abril de 2021, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSAASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA3003.02.2026-DE · Baturité/CE · Dispensa · 26/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “saneamento, ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baturité/CE.

Itens publicados (2)

Item 1 · GASOLINA COMUM

R$ 28.080,00

Quantidade: 4000 · Unidade: LT · Unitário: R$ 7,02 · Deserto

Item 2 · OLEO DIESEL S10

R$ 42.480,00

Quantidade: 6000 · Unidade: LT · Unitário: R$ 7,08 · Deserto