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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de combustiveis destinados a atender as demandas do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA

ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA · ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL

Valor estimadoR$ 113.220,00
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Dados da publicação

Compra3107.01.2026-DEControle PNCP09573855000186-1-000016/2026Processo0000120260728000100ÓrgãoASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSACNPJ do órgão09573855000186Unidade compradoraASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTALLocalBaturité/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Prestação de serviços com consultoria técnica administrativa para assistir e subsidiar os fiscais de contratos e representantes da administração, nos termos do art 117, da lei federal de nº 14.133 de 01 de abril de 2021, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSAASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACICO DO BATURITE PARA SANEAMENTO AMBIENTEAL-AMSA3003.02.2026-DE · Baturité/CE · Dispensa · 26/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “saneamento, ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baturité/CE.