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DispensaDivulgada no PNCP

revisão de laudos ocupacionais analise de novas funções - envio esocialanalise e enquadramento NR-5

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER · COINTER

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Dados da publicação

Compra000031Controle PNCP09595691000198-1-000031/2026Processo000265/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTERCNPJ do órgão09595691000198Unidade compradoraCOINTERLocalColatina/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 11:11Abertura22/09/2026, 09:40Encerramento22/09/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

adequação de documentos e procedimentos de saude e segurança do trabalho

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