DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação referente à locação de arquibancada com 20 (vinte) metros de extensão, composta por 5 (cinco) degraus, destinada à realização do evento de Futebol de Areia, pelo período de 40 (quarenta) dias, compreendido entre 19/02/2026 à 31/03/2026.
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO BELO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
Dados da publicação
CompraPRD 1Controle PNCP09618159000149-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO BELOCNPJ do órgão09618159000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTELocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8533-3/00Educação superior - pós-graduação e extensão
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