DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação referente à aquisição de 3 (três) placas em aço inox com impressão digital e estojos em veludo, destinados a ato solene de reconhecimento público, para homenagem às pessoas que contribuíram para o fomento do esporte do Município de Porto Belo, através de suas ações.
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO BELO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
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CompraPRD 4Controle PNCP09618159000149-1-000005/2026Processo6/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO BELOCNPJ do órgão09618159000149Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTELocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 13:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
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