CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamentos de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atendimento em equoterapia para crianças e adolescentes com diagnóstico ou suspeita de TEA, TDAH ou TOD, atendidos e encaminhados pelo CIAPA do Fundo Municipal de saúde de Porto Belo, pelo período contratual de 12 (doze) meses.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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CompraPRI 86Controle PNCP10721828000192-1-000146/2026Processo142/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOCNPJ do órgão10721828000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalPorto Belo/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:16Abertura09/10/2026, 09:00Encerramento11/10/2027, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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