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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para adultos, visando garantir vagas na instituição: ALECRIM CUIDADOS ESPECIAIS (Nome Fantasia), para os Srs. P.D., 58 anos /V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 161.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRI 60Controle PNCP10721741000115-1-000068/2026Processo72/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOCNPJ do órgão10721741000115Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 10:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Belo/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADULTO/IDOSOS GRAU II <p>ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADULTO: P.D., 58a.</p>

R$ 73.500,00

Quantidade: 7 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 10.500,00 · Em andamento

Item 2 · ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADULTO/IDOSOS GRAU III <p>ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADULTO: V.S., 49a.</p>

R$ 87.500,00

Quantidade: 7 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 12.500,00 · Em andamento