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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atrações musicais para realização de apresentações artísticas nos dias 18 e 19 de março de 2026, em comemoração às festividades do Padroeiro São José, no Município de Brejo da Madre de Deus/PE.

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP10091528000177-1-000021/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ do órgão10091528000177Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUSLocalBrejo da Madre de Deus/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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