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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA BARRAGEM DA LUÍSA, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 14.066/2020, QUE ALTERA A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, E COM AS DIRETRIZES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

MUNICIPIO DE JATAUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP10091544000160-1-000056/2026Processo260915DV00004ÓrgãoMUNICIPIO DE JATAUBACNPJ do órgão10091544000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBALocalJataúba/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 15:37Abertura16/09/2026, 15:40Encerramento21/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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