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DispensaDivulgada no PNCP

CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DECORRENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, TAIS COMO PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS/PE.

MUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOS · PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS

Valor estimadoR$ 8.114,01
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Dados da publicação

Compra012Controle PNCP10192854000170-1-000032/2026Processo030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DA LAGOA DOS GATOSCNPJ do órgão10192854000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOSLocalLagoa dos Gatos/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 13:40Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento02/06/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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