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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa VITOR VAQUEIRO SHOWS E EVENTOS LTDA, com CNPJ n° 42.972.590/0001-64, com sede no Sítio Serra Verde, S/N, Sala A, Zona Rural, Riacho das Almas/PE, CEP: 55.120-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Vitor Vaqueiro, em comemoração nas festividades da 41a Maratona de Cruzes, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 20 de setembro de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

MUNICIPIO DE PANELAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra060Controle PNCP10215176000114-1-000104/2026Processo101ÓrgãoMUNICIPIO DE PANELASCNPJ do órgão10215176000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PANELASLocalPanelas/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  3. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa RME PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ n° 64.587.536/0001-38, com sede na Rua Idelfonso M de Araújo, n° 124, CS A, Casa Caiada, Olinda/PE, CEP: 53.130-680, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Zane Martins, em comemoração nas festividades da 41a Maratona de Cruzes, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 18 de setembro de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.061 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 28/08/2026
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  6. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA (ACRENOR), CNPJ: 26.122.442/0001-02, com sede na Avenida Roraima, n° 753, Andar 1, Bairro: Nova Caruaru, Caruaru/PE, CEP: 55.002970, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Cleoman e Banda Xamego para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.MUNICIPIO DE PANELAS053 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 13/07/2026
  7. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR, CNPJ: 32.482.767/0001-90, com sede na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, n° 125, Bairro: Iputinga, Recife/PE, CEP: 50.670-170, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Nanara Bello para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.MUNICIPIO DE PANELAS052 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 13/07/2026
  8. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ARENA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.081.961/0001-79, com sede na Avenida Beberibe, n° 3.390, Bairro: Porto da Madeira, Recife/PE, CEP: 52.130-547, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Chico Bala para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 28 de junho de 2026.MUNICIPIO DE PANELAS051 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 13/07/2026
  9. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa VITOR VAQUEIRO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 42.972.590/0041-64, com sede no Sítio Serra Verde, S/N, Sala A, Bairro: Zona Rural, Riacho das Almas/PE, CEP: 55.120-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Vitor Vaqueiro para apresentação em Comemoração as festividades juninas, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, nos dias 23 de junho de 2026.MUNICIPIO DE PANELAS050 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 13/07/2026
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