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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa TALENTS PRODUÇÕES CULTURAIS LIDA, com CNPJ n° 63.092.12310001-10, com sede na Avenida Deputado Jamel Cecília, n° 3.300, Quadra B 34/37, LOTE AREA, Sala 01, Cond, Flamb. Shop Center, JD Goiás, Goiânia/GO, CEP: 74.810-100, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Lairton, em comemoração nas festividades da 41a Maratona de Cruzes, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 18 de setembro de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

MUNICIPIO DE PANELAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS

Valor estimadoR$ 180.000,00
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Dados da publicação

Compra063Controle PNCP10215176000114-1-000107/2026Processo104ÓrgãoMUNICIPIO DE PANELASCNPJ do órgão10215176000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PANELASLocalPanelas/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa TÚLIO DUARTES HOWS LTDA, com CNPJ n° 56.995.15310001- 70, com sede na Avenida Da Integração Ayrton Senna, n° 561, Sala 307, São José, Petrolina/PE, CEP: 56.308-434, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Túlio Duarte, em comemoração nas festividades da 41a Maratona de Cruzes, Município de PaneiasíPE, com apresentação no dia 19 de setembro de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.064 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 03/09/2026
  3. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso ll, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa IL SHOWS LTDA, com CNPJ n° 39.942.698/0001-08, com sede na Avenida José de Souza Araújo AV 02, n° 360, Sala 29, Cohab São Francisco, Petrolina/PE, CEP: 56.307-015, detentora de exclusividade da exA contratação artística é uma estratégia valiosa e necessária em eventos deste porte, pois promove o fomento à cultura até a obtenção de retomo financeiro. Ao trazer um artista para um evento, há investimento direto na cultura da comunidade, apoiando e promovendo o talento local e nacional. ecução dos serviços de apresentação artística de Iguinho & Lulinha, em comemoração nas festividades da 4V Maratona de Cruzes, Município de Panelas/PE059 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 28/08/2026
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