DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, sob demanda, para apoio à elaboração de projetos, planejamento, implantação, acompanhamento e fiscalização de obras e ações da secretaria municipal de infraestrutura urbana e rural deste município.
MUNICIPIO DE PANELAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
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Compra6009Controle PNCP10215176000114-1-000110/2026Processo106ÓrgãoMUNICIPIO DE PANELASCNPJ do órgão10215176000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PANELASLocalPanelas/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso ll, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa IL SHOWS LTDA, com CNPJ n° 39.942.698/0001-08, com sede na Avenida José de Souza Araújo AV 02, n° 360, Sala 29, Cohab São Francisco, Petrolina/PE, CEP: 56.307-015, detentora de exclusividade da exA contratação artística é uma estratégia valiosa e necessária em eventos deste porte, pois promove o fomento à cultura até a obtenção de retomo financeiro. Ao trazer um artista para um evento, há investimento direto na cultura da comunidade, apoiando e promovendo o talento local e nacional. ecução dos serviços de apresentação artística de Iguinho & Lulinha, em comemoração nas festividades da 4V Maratona de Cruzes, Município de Panelas/PE059 · Panelas/PE · Inexigibilidade · 28/08/2026
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CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional
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