Contratação de Fundação de Apoio para auxílio ao Projeto "de Formação da Rede de Governança da Política Nacional de Educação Escolar Indígena dos Territórios Etnoeducacionais
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO · INST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais) correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira e R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) correspondem ao pagamento à CONTRATADA pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam os custos operacionais da CONTRATADA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.