InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A locação do imóvel situado na Rua Major João Gomes, nº 217, Centro, Belo Jardim, CEP: 55150-050, justifica-se pela necessidade de garantir espaço adequado para o funcionamento do depósito de livros da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Dados da publicação
Compra189Controle PNCP10260222000105-1-000203/2026Processo22 - EducaçãoÓrgãoMUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ do órgão10260222000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIMLocalBELO JARDIM/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.