Prestação de serviço- higienização de ar-condicionado na sala 03 e 04 da sede da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A higienização nos ares-condicionados se faz indispensável para combater a inadequação do ambiente laboral, que se encontra com o ar contaminado com odor de mofo, ocasionando grande desconforto nos servidores públicos da Secretária de Educação, Esportes e Tecnologia, além de impactar negativamente do desempenho das atividades administrativas. Ressalta-se ainda que, a presença de mofo em sistemas de ar-condicionado pode agravar problemas respiratórios, como asma, bronquite e rinite alérgica, afetando a saúde, a segurança e o bem-estar dos servidores. Ademais, a ausência de higienização regular dos sistemas de ares-condicionados pode acarretar no acúmulo de diversas sujeiras, resultando em danos estruturais ao equipamento, aumentando os custos de manutenção e reparo a longo prazo.