InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização das despesas com a manutenção e funcionamento da estrutura administrativa do Consórcio, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/07, do art. 2º, inc. VII do decreto nº 6.017/07 e do art. 63, § 1º do Estatuto Social desde consórcio (COPIRN).
MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Encanto
Dados da publicação
Compra270103/2026Controle PNCP10267363000141-1-000002/2026Processo270103/2026ÓrgãoMUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDECNPJ do órgão10267363000141Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de EncantoLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE.
- Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de procedimento cirúrgico de ureterorrenolitotripsia flexível a laser + colocação e posterior retirada de cateter duplo J, para a paciente Maria Jacinta da Conceição Nogueira, inscrita no CPF sob o n 009.***.684-**, residente nesse município120801 · Encanto/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada visando a aquisição de medicamentos manipulados para posterior aquisição gradual, objetivando atender as prescrições médicas e necessidades dos munícipes de Encanto/RN100702 · Encanto/RN · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada visando a aquisição de utensílios de cama e dormitório para atender as necessidades do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares Arquileu e demais unidades de saúde do município, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.100701 · Encanto/RN · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada visando a realização de procedimentos de infiltração intra e peri articular, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência.270701 · Encanto/RN · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada visando a aquisição de peças de reposição para a manutenção do veículo Renault Master (ambulância) de placa RQEOG53, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.230701 · Encanto/RN · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada visando a aquisição de utensílios de cama e dormitório para atender as necessidades do Hospital Municipal Erika Emanuelle Soares Arquileu e demais unidades de saúde do município, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.100701 · Encanto/RN · Dispensa · 20/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com aquisição de peças de reposição, para o veículo tipo FIAT Argo, de placa RGJ8D05, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde deste município290503 · Encanto/RN · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de procedimento cirúrgico de exerese de nódulo em mama direita QSM 1,2cm agulhado, a ser realizado na paciente Letícia dos Santos Monteira, inscrita no CPF sob o n ***. 160.4**-58, residente neste município080702 · Encanto/RN · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vacina Pneumocócica 20, destinada à imunização de pacientes do Município de Encanto/RN, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.100703 · Encanto/RN · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de empresa ou profissional especializado em cirurgia de ressecção de tumor maligno da face e reconstrução com retalho cutâneo e/ou enxerto de pele, a ser realizado no paciente Francisco de Assis Nogueira, inscrito no CPF sob o n ***.452.094-**, residente neste município.030701 · Encanto/RN · Dispensa · 10/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3317-1/01Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E DO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO.MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS51 · Carnaúba dos Dantas/RN · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de equipamentos e estruturas destinados à realização de eventos institucionais de pequeno porte, compreendendo sistema de sonorização, kit de microfones sem fio profissional, rádios comunicadores portáteis, estrutura metálica desmontável para instalação de backdrop e tenda piramidal, visando atender às demandas de eventos, solenidades, reuniões, capacitações, ações institucionais, campanhas, inaugurações e demais atividades promovidas pelo órgão, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, acondicionados em embalagem original do fabricante, acompanhados dos respectivos manuais em português, certificados de garantia e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento.MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS60034 · Pau dos Ferros/RN · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS PARA EVENTOSMUNICIPIO DE JAPI12 · Japi/RN · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de pessoa física para locação de imóvel tipo galpão, destinado à guarda e armazenamento de materiais, equipamentos e estruturas metálicas utilizadas em eventos e demais atividades operacionais da secretaria municipal de educação do município de Baraúna/RN.MUNICIPIO DE BARAUNA12 · Baraúna/RN · Inexigibilidade · 03/08/2026
- ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SOLDAGEM, FERRAGENS E SERRALHERIA, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RNMUNICIPIO DE LUIS GOMES2026.07.22.013 · Luís Gomes/RN · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- POSTO DE GUARDA VIDAS confeccionado em tubo de aço metalon galvanizado a quente, seção quadrada de 50x50mm, Chapa 14 (2mm), medindo 3,80m x 1,80m x 1,50m, formado por BASE, TAMPO da base/piso, ABRIGO, COBERTURA e ESCADA, estas estruturas serão confeccionadas separadamente e montadas umas sobre às outras, através de encaixe e por fixação de parafusos e porcas, garantindo resistência mecânica e proteção contra maresia, chuva e sol;CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE79 · Natal/RN · Dispensa · 31/07/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E DO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBROMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS49 · Carnaúba dos Dantas/RN · Dispensa · 27/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DECORATIVAS, CENOGRÁFICAS E HOUSE MIX DESTINADAS À FESTA DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.MUNICIPIO DE ACARI035 · Acari/RN · Dispensa · 27/07/2026
- contratação de pessoa jurídica especializada na criação, concepção, direção artística, produção e execução de projeto cenográfico e decorativo junino autoral, compreendendo o desenvolvimento de identidade visual temática, a produção artística de ambientação em vias e espaços públicos do Município, a montagem de cenografia, a confecção de elementos decorativos exclusivos, bem como a recuperação, adaptação e integração de estruturas e materiais existentes ao conceito artístico proposto, visando à realização das festividades juninas promovidas pela Secretaria Municipal de CulturaMUNICIPIO DE BARAUNA18 · Baraúna/RN · Inexigibilidade · 27/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ITINERANTES POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL TIPO ÔNIBUS ADAPTADO E EQUIPADO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS E AÇÕES ITINERANTES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO EM SAÚDE JUNTO ÀS COMUNIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, INSUMOS, EQUIPE DE APOIO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE SERRINHA002 · Serrinha/RN · Credenciamento · 24/07/2026