DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de procedimento cirúrgico de ureterorrenolitotripsia flexível a laser + colocação e posterior retirada de cateter duplo J, para a paciente Maria Jacinta da Conceição Nogueira, inscrita no CPF sob o n 009.***.684-**, residente nesse município
MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Encanto
Dados da publicação
Compra120801Controle PNCP10267363000141-1-000036/2026Processo120801/2026ÓrgãoMUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDECNPJ do órgão10267363000141Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de EncantoLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 07:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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