DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vacina Pneumocócica 20, destinada à imunização de pacientes do Município de Encanto/RN, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Encanto
Dados da publicação
Compra100703Controle PNCP10267363000141-1-000028/2026Processo100703/2026ÓrgãoMUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDECNPJ do órgão10267363000141Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de EncantoLocalEncanto/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras