InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa SAULO DE TÁSSIO MÁXIMO ARAÚJO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 57.869.878/0001-85, detentora da marca e dos direitos de exclusividade da artista MARA DRAG, DRAG QUEEN, HUMORISTA E PERFORMER ARTÍSTICA, para abrilhantar as festividades comemorativas em comemoração ao evento alusivo ao Dia das Mães, a ser realizado no município de Rio Formoso/PE.
MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · Unidade Única
Dados da publicação
Compra012Controle PNCP10291177000148-1-000021/2026Processo019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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