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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física JEREMIAS ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 898.309.544-04, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística do cantor JEREMIAS DOS TECLADOS, durante a Festa de São Pedro na Colônia de Pescadores, a ser realizado no Município de Rio Formoso/PE.

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra031Controle PNCP10291177000148-1-000042/2026Processo041/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de especializada para aquisições de bicicletas infantis, para serem distribuídas como brindes durante os eventos e celebrações do Dia das Crianças, a serem realizados na Praça Agamenon Magalhães, Centro e no Pátio da Feira Livre no distrito Cocaú, no Município de Rio Formoso–PE, sustentabilidade e adequação às normas de organização de eventos públicos, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.004 · Rio Formoso/PE · Dispensa · 19/10/2026
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  5. [LICITANET] - Contratação direta da empresa DAIANE GABRIELA CARLA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 55.768.375/0001-98, decorrente do processo de credenciamento, para a realização da apresentação artística do cantor ILDO JUNIOR E TRIO FORROCKIADO, em comemoração ao 19º ANO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.039 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 11/09/2026
  6. [LICITANET] - Contratação direta da empresa EUGENIO HERMES BARROS LEAL RAMOS ARAÚJO, inscrita no CNPJ Nº 46.681.105/0001-54, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do “DJ EUGÊNIO”, que abrilhantará as festividades de Emancipação Política do município do Rio Formoso-PE. Conforme estudo técnico preliminar e termo de referência.019 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 08/09/2026
  7. [LICITANET] - Contratação direta da empresa W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 34.163880/0001-39, detentora da marca e dos direitos de exclusividade da “BANDA KIAMO”, que abrilhantará as festividades da Festa da Independência do Brasil no Distrito Cocaú do município do Rio Formoso-PE.42 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 08/09/2026
  8. [LICITANET] - Contratação direta da pessoa física JOSÉ GERALDO DA SILVA, inscrita no CPF nº 102.439.284-83, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 02 (dois) apresentações artísticas do BANDA RASTA PÉ NA ROÇA, destinadas à programação dos Festejos Juninos, promovidos pelo Município de Rio Formoso/PE.032 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 04/09/2026
  9. [LICITANET] - Contratação direta da empresa RME PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 64.587.536/0001-38, detentora da marca e dos direitos de exclusividade das cantoras “ZIANE MARTINS” e “ANDRIELLY SOUZA”, que abrilhantarão as festividades da Festa da Independência no Distrito Cocaú do município do Rio Formoso-PE. Conforme estudo técnico preliminar e termo de referência, anexos.041 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 04/09/2026
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  10. credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços multiprofissionais de Fisioterapia/Psicomotricidade, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Musicoterapia, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras neurodivergências, de forma complementar à rede municipal de saúde de Abreu e Lima/PE, no âmbito do SUS, conforme demanda regulada pelo Centro Municipal Especializado em Atendimento ao Autista – CEMEAR, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE ABREU E LIMA003 · Abreu e Lima/PE · Credenciamento · 13/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Formoso/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.