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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta da pessoa física JEREMIAS ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 898.309.544-04, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística do cantor JEREMIAS DOS TECLADOS, durante a Festa de São Pedro na Colônia de Pescadores, a ser realizado no Município de Rio Formoso/PE.

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra031Controle PNCP10291177000148-1-000042/2026Processo041/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  2. [LICITANET] - Contratação direta da empresa JEFERSON DOS SANTOS DE LIMA, inscrita no CNPJ Nº 55.768.375/0001-98, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística da BANDA LIMA FORROZÃO, em comemoração ao 19º aniversário do Distrito de Conceição, a ser realizado no Município de Rio Formoso/PE.036 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 25/08/2026
  3. [LICITANET] - Contratação direta do Grupo de Pagode Samba Nós, neste ato representado pela pessoa física FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 094.846.674-06, decorrente do processo de credenciamento, para a realização da apresentação artística na Festa dos Marinheiros no município de Rio formoso/PE.037 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 24/08/2026
  4. [LICITANET] - Contratação direta da pessoa física VITÓRIA SABRINA ALVES RODRIGUES, inscrita no CPF nº 127.777.284-37, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 03 (três) apresentações artísticas da Banda Quarteto Nordestino, destinadas à programação do Projeto Sábado Cultural, intitulado "Forró na Feira", e aos Festejos Juninos, promovidos pelo Município de Rio Formoso/PE.022 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 24/08/2026
  5. Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a construção de um mercado popular localizado entre a rua Siqueira Campos e a Rua Agamenon Magalhães, s/nº, Centro, Rio Formoso-PE, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.001 · Rio Formoso/PE · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
  6. [LICITANET] - Registro de preços, consignado em ata, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de Carreta com 02 (dois) eixos, tipo fazendinha, para transporte de animais de médio e grande porte, visando atender às necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Rio Formoso, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos, ao presente instrumento convocatório048 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. [LICITANET] - Contratação direta da pessoa física SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO, inscrita no CPF Nº 134.474.634-90, decorrente do processo de credenciamento, para realização de apresentação artística do cantor JUCA DO BREGA, alusiva ao Projeto Sábado Cultural, intitulado “FORRÓ NA FEIRA”, a ser realizado no Município de Rio Formoso/PE. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.24 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 03/08/2026
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  9. [LICITANET] - Contratação direta da pessoa física GIRLENE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 108.569.464-00, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 05 (cinco) apresentações artísticas do cantor JUNIOR RODRIGUES, no âmbito da programação cultural promovida pelo Município de Rio Formoso/PE, sendo 02 (duas) apresentações alusivas ao Projeto Sábado Cultural – "Forró na Feira" e 03 (três) apresentações durante as festividades do São João no município de Rio Formoso-PE. Conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.026 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 30/07/2026
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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. Constitui objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas especializadas para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, compreendendo a equipe de arbitragem, destinados à condução, fiscalização e operacionalização das partidas da Copa Rural do Município de Rio Formoso/PE, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo, visando atender às demandas da Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE RIO FORMOSO003 · Rio Formoso/PE · Credenciamento · 10/06/2026
  2. Registro de Preço para: Aquisição de 12.000 (doze mil) Kits de Cestas Básicas para o ano corrente, destinados as pessoas em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Combate a Fome, através de benefícios eventuaisFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS002/2026 · Vicência/PE · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  3. O credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, devidamente habilitadas, para realização de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Central de Regulação Municipal de Vitória de Santo Antão, conforme condições, quantitativos estimados, requisitos técnicos e assistenciais estabelecidos neste instrumento.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE002 · Vitória de Santo Antão/PE · Credenciamento · 25/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa ASCONPREV – Assessoria, Consultoria Contábil, Previdenciária e Gestão de Pessoas EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.195.333/0001-25, parta prestação de serviços técnicos de Consultoria, Assessoria Administrativa e Gerencial nas áreas Contábil e Financeira da Câmara Municipal de Petrolina com atualização de processos, rotinas e acompanhamento do processamento da execução orçamentária, movimentação financeira, patrimonial e registros contábeis do poder Legislativo, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP, bem como orientação para uma gestão fiscal responsável.PETROLINA CAMARA MUNICIPAL003 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 25/08/2026
  5. A presente contratação tem por finalidade viabilizar o fornecimento de mobiliário e equipamentos correlatos, visando estruturar e suprir as demandas da Secretaria de Assistência Social, com especial atenção à implantação e ao funcionamento de três importantes frentes de atendimento ao cidadão: a nova Cozinha Comunitária, o Programa Criança Feliz e o NAPI (Núcleo de Apoio a Pessoas Idosas).MUNICIPIO DE BELO JARDIM364 · Belo Jardim/PE · Dispensa · 25/08/2026
  6. O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, PRODUTORAS E/OU COMERCIANTES DOS SEGMENTOS VITIVINICOLA E DE DERIVADOS LACTEOS, INTERESSADAS EM OCUPAR ESTANDE DE EXPOSICAO NO FESTIVAL DE VINHOS E QUEIJOS DE GARANHUNS 2026, PARA FINS DE EXPOSICAO, DEGUSTACAO E, QUANDO EXPRESSAMENTE AUTORIZADA, COMERCIALIZACAO DE SEUS PRODUTOS.MUNICIPIO DE GARANHUNS119 · Garanhuns/PE · Credenciamento · 24/08/2026
  7. Contratação de empresa visando a substituição dos estofados dos assentos e encostos, utilizando courvin náutico na cor vermelha e espuma injetada D-33, das cadeiras dos camarotes, vip lounge, decks premium e cadeiras para pessoas com obesidade existentes na Arena de Pernambuco.EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR2026 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na execução de eventos, destinado ao Aulão Especial do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - Viva Saudável - Wellhub, em alusão ao Dia Mundial da Obesidade, para 50 pessoas, que será realizado no dia 04/03/2026, no âmbito da 3ª Superintendência Regional.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO6 · Petrolina/PE · Dispensa · 20/08/2026
  9. A presente demanda tem por objetivo a aquisição de equipamentos de videomonitoramento portátil, destinados a atender às necessidades operacionais da Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco (SR/PF/PE). No cumprimento de suas atribuições, a Polícia Federal executa, de forma contínua, operações de levantamento prévio de segurança, as quais precedem os deslocamentos e eventos envolvendo autoridades protegidas. Tais operações consistem em atividades técnicas voltadas ao reconhecimento do ambiente, mapeamento de rotas, identificação de vulnerabilidades e coleta de informações relevantes à antecipação de ameaças. Essas ações incluem, de forma integrada, o reconhecimento de terreno, a análise de fluxos de pessoas, a identificação de pontos críticos, a realização de varreduras preventivas e a produção de registros audiovisuais destinados à instrução de relatórios de inteligência e ao suporte à tomada de decisão. A dinâmica operacional dessas atividades é variável e orientada pela agenda institucional, havendo períodos de intensificação caracterizados por eventos de grande relevância, deslocamentos simultâneos de múltiplas autoridades e operações em diferentes unidades da federação, bem como períodos de operação ordinária contínua. Além da observação móvel realizada pelas equipes em campo, determinadas situações operacionais demandam o monitoramento contínuo de áreas específicas por período prolongado, especialmente em locais de acesso controlado, pontos de concentração de público e zonas críticas previamente identificadas. Nesses cenários, a utilização de câmeras IP associadas a unidades de rede portáteis permite a instalação rápida de pontos de vigilância estacionária, independentes de infraestrutura local preexistente. Essa solução possibilita a captação contínua de imagens, o acompanhamento remoto em tempo real e o registro de eventos relevantes ao longo de toda a duração da operação.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90 · Recife/PE · Dispensa · 20/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA TODA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS da Prefeitura Municipal de CupiraMUNICIPIO DE CUPIRA004 · Cupira/PE · Inexigibilidade · 19/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Formoso/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.