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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação direta do CANTOR JUNIOR RODRIGUES, neste ato representado pela pessoa física GIRLENE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 108.569.464-00, decorrente do processo de credenciamento, para a realização da apresentação artística na Festa dos Marinheiros no município de Rio formoso/PE.

MUNICIPIO DE RIO FORMOSO · MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra038Controle PNCP10291177000148-1-000046/2026Processo051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO FORMOSOCNPJ do órgão10291177000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PELocalRio Formoso/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de especializada para aquisições de bicicletas infantis, para serem distribuídas como brindes durante os eventos e celebrações do Dia das Crianças, a serem realizados na Praça Agamenon Magalhães, Centro e no Pátio da Feira Livre no distrito Cocaú, no Município de Rio Formoso–PE, sustentabilidade e adequação às normas de organização de eventos públicos, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.004 · Rio Formoso/PE · Dispensa · 19/10/2026
  2. seleção da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços, visando à eventual e futura contratação de empresa especializada (posto revendedor) para o fornecimento parcelado e continuado de combustíveis automotivos (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Etanol), sob demanda, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas oficiais (próprios e locados) do Município de Rio Formoso - PE, em estabelecimento situado a uma distância máxima de até 30 (trinta) quilômetros da Garagem Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência00 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  3. Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a construção de um mercado popular localizado entre a rua Siqueira Campos e a Rua Agamenon Magalhães, s/nº, Centro, Rio Formoso-PE, Contrato de Repasse nº 939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos003 · Rio Formoso/PE · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
  4. Constitui objeto da presente licitação a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de frota veicular própria, compreendendo 04 (quatro) motocicletas tipo trail (on/off-road), 04 (quatro) veículos automotores novos (zero quilômetro), tipo picape utilitário (cabine dupla) e 02 (dois) Veículo automotor tipo Pick-up cabine dupla 4X4, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria de Serviços Públicos (patrulhamento da Guarda Municipal), da Secretaria de Infraestrutura (vistorias dos Fiscais de Obras) e da demanda da secretaria de Saúde do Município de Rio Formoso (PE).006 · Rio Formoso/PE · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  5. [LICITANET] - Contratação direta da empresa DAIANE GABRIELA CARLA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 55.768.375/0001-98, decorrente do processo de credenciamento, para a realização da apresentação artística do cantor ILDO JUNIOR E TRIO FORROCKIADO, em comemoração ao 19º ANO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.039 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 11/09/2026
  6. [LICITANET] - Contratação direta da empresa EUGENIO HERMES BARROS LEAL RAMOS ARAÚJO, inscrita no CNPJ Nº 46.681.105/0001-54, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do “DJ EUGÊNIO”, que abrilhantará as festividades de Emancipação Política do município do Rio Formoso-PE. Conforme estudo técnico preliminar e termo de referência.019 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 08/09/2026
  7. [LICITANET] - Contratação direta da empresa W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 34.163880/0001-39, detentora da marca e dos direitos de exclusividade da “BANDA KIAMO”, que abrilhantará as festividades da Festa da Independência do Brasil no Distrito Cocaú do município do Rio Formoso-PE.42 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 08/09/2026
  8. [LICITANET] - Contratação direta da pessoa física JOSÉ GERALDO DA SILVA, inscrita no CPF nº 102.439.284-83, decorrente do processo de credenciamento, para a realização de 02 (dois) apresentações artísticas do BANDA RASTA PÉ NA ROÇA, destinadas à programação dos Festejos Juninos, promovidos pelo Município de Rio Formoso/PE.032 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 04/09/2026
  9. [LICITANET] - Contratação direta da empresa RME PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 64.587.536/0001-38, detentora da marca e dos direitos de exclusividade das cantoras “ZIANE MARTINS” e “ANDRIELLY SOUZA”, que abrilhantarão as festividades da Festa da Independência no Distrito Cocaú do município do Rio Formoso-PE. Conforme estudo técnico preliminar e termo de referência, anexos.041 · Rio Formoso/PE · Inexigibilidade · 04/09/2026
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  2. CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO, POR MEIO DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP E/OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE ADMITIDA PELA LEGISLAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR PAT, DESTINADOS AOS EMPREGADOS DO LAFEPELABORATORIO FARMAC DO ESTADO DE PE GOV MIGUEL ARRA001 · Recife/PE · Credenciamento · 19/10/2026
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  5. Credenciamento de pessoas físicas e/ou Microempreendedores Individuais (MEI) para a prestação de serviços de Monitor de Apoio ao Transporte Escolar, destinados ao acompanhamento de estudantes com e sem deficiência, garantindo condições adequadas de segurança, acessibilidade e assistência durante o deslocamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Machados/PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO2 · Machados/PE · Credenciamento · 15/10/2026
  6. Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servico de capacitacao na modalidade Ensino a Distancia EaD do curso ITIL 4 Foundation com carga horaria minima de 32 trinta e duas horas de aulas gravadas para 01 um servidor da Secretaria de Gestao de Pessoas e Administracao da Prefeitura Municipal de OlindaMUNICIPIO DE OLINDA99177 | Processo 99210 · Olinda/PE · Dispensa · 15/10/2026
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  8. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas médicas em atenção especializada, destinadas exclusivamente ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde durante a Feira de Saúde a ser realizada pelo Município de João Alfredo/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO ALFREDO1 · João Alfredo/PE · Credenciamento · 13/10/2026
  9. Locação de espaço para a solenidade comemorativa dos 60 anos do Campus Garanhuns da UPE, com capacidade para até 500 pessoas.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO16 · Garanhuns/PE · Dispensa · 13/10/2026
  10. credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços multiprofissionais de Fisioterapia/Psicomotricidade, Psicopedagogia, Fonoaudiologia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Musicoterapia, destinados ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras neurodivergências, de forma complementar à rede municipal de saúde de Abreu e Lima/PE, no âmbito do SUS, conforme demanda regulada pelo Centro Municipal Especializado em Atendimento ao Autista – CEMEAR, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE ABREU E LIMA003 · Abreu e Lima/PE · Credenciamento · 13/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Formoso/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.