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DispensaRevogada

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de purificadores de água, bebedouros industriais, limpeza caixa d``agua, dedetização, sanitização, serviços de jardinagem e manutenção de janelas blindex,

ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SEMENTES DO AMANHA · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sementes do Amanhã – ACCEI

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Dados da publicação

Compra17.137019.000526/2026-77Controle PNCP10297427000157-1-000007/2026Processo006ÓrgãoACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SEMENTES DO AMANHACNPJ do órgão10297427000157Unidade compradoraAssociação Comunidade Centro de Educação Infantil Sementes do Amanhã – ACCEILocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 15:53Abertura05/10/2026, 15:55Encerramento05/10/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (7)

Item 1 · PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM PURIFICADORES DE ÁGUA

R$ 2.592,90

Quantidade: 6 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 432,15 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: GERLANE MEDEIROS ALVES · 65724887000106

Item 2 · PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MA- NUTENÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZA- ÇÃO EM BEBEDOURO INDUSTRIAL

R$ 611,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 611,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: GERLANE MEDEIROS ALVES · 65724887000106

Item 3 · RESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIM- PEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA

R$ 3.540,00

Quantidade: 2 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.770,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: GERLANE MEDEIROS ALVES · 65724887000106

Item 4 · SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRA- TIZAÇÃO À EXECUTAR EM TODA UNI- DADE ESCOLAR

R$ 1.872,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.872,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: GERLANE MEDEIROS ALVES · 65724887000106

Item 5 · SANITIZAÇÃO DE AREIAS DOS PAR- QUINHOS: • PRODUTOS: PERÓXIDO DE HIDRO- GENO / ÁCIDO PERACÉTICO E HIPO- CLORITO DE SÓDIO QUANTIDADE: 200 m²

R$ 1.750,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.750,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: GERLANE MEDEIROS ALVES · 65724887000106

Item 6 · SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JAR- DIM, INCLUSO TRATAMENTO CON- TRA PRAGAS, ADUBO, PODAS DE GRAMA E ARVORES, APLICAÇÃO DE VENENO CONTRA FORMIGAS E CU- PINS, CAPINA QUIMICA • QUANTIDADE: GRAMADO 455 M²; 36 ARVORES; CAPINA QUÍMICA EM 1433,75 M² • PRODUTOS: DELTAMETRIN; 2,4- D,ADUBO NPK 20-05-20; GLIFOSATO

R$ 11.060,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 11.060,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: GERLANE MEDEIROS ALVES · 65724887000106

Item 7 · MANUTENÇÃO DAS JANELAS BLIN- DEX DO SETOR ADMINISTRATIVO PARA ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ESQUADRIAS.

R$ 1.750,00

Quantidade: 5 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 350,00 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: GERLANE MEDEIROS ALVES · 65724887000106

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  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, equipamentos de informática e vídeo monitoramento, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção e mão de obra para atender às necessidades da ACCEI DO CMEI – SEMENTES DO AMANHÃ, durante o exercício de 2026, conforme tabela abaixo, nas condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.00000.0.044142/2026 · Palmas/TO · Dispensa · 11/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados para atender as demandas e necessidades da ACCEI DO CMEI – SEMENTES DO AMANHÃ, com o fornecimento de mão de obra e das peças necessárias, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.00000.0.036610/2026 · Palmas/TO · Dispensa · 08/06/2026
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CNAE relacionado 6311-9/00Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

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  4. [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados contínuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizadas pelas instituições de ensino da rede escolar do município. Treinamento através de plataformas sem custo) de videoconferências online); Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Secretaria de Educação e das escolas, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos. Para o exercício de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ANA LUIZA DE ARAUJO NAPUNUCENO09 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área contábil, para perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais, bem como para prestação de contas dos recursos repassados para atendimento das necessidades da Unidade Escolar. Interesse Público e Finalidade Educacional: A Unidade Escolar recebe e gerencia repasses de verbas públicas federais, estaduais e/ou municipais destinadas à manutenção da estrutura física, compra de materiais pedagógicos e suporte às atividades escolares. A correta aplicação e a posterior aprovação desses recursos dependem de rigorosa conformidade contábil e fiscal. A inadimplência ou erros na prestação de contas acarretam o bloqueio do CNPJ da escola/Caixa Escolar e a consequente suspensão de novos repasses financeiros, o que prejudica diretamente o ano letivo dos alunos e o funcionamento básico da escola. Inexistência de Quadro Técnico Interno: A equipe interna da Unidade Escolar é composta exclusivamente por profissionais de carreira pedagógica e administrativa de suporte escolar (Diretor, Vice-Diretor, Secretário Escolar e Professores). Nenhum destes servidores ou membros da comunidade escolar possui formação técnica em Contabilidade ou registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), requisitos legais obrigatórios para a assinatura de balanços, relatórios contábeis oficiais e cumprimento de obrigações fiscais junto à Receita Federal. Além disso, a escola depende do recebimento de repasses descentralizados — como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal, além de cotas estaduais ou municipais para suprir despesas com manutenção de infraestrutura. A condição sine qua non (indispensável) para o recebimento dessas verbas é a manutenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) e a aprovação das Prestações de Contas anuais.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROMILDA BUDKE GUARDA013 · Palmas/TO · Dispensa · 07/07/2026
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